DOCUMENTO LEGAL
Termos de Uso
Última atualização: 18 de agosto de 2026
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1. Identificação
O site é administrado por BRATA SERVICOS DE SOFTWARE LTDA, nome comercial Sempow, CNPJ 40.079.087/0001-59, com endereço na Rua Engenheiro Saturnino de Brito Filho, 1434, Itararé, CEP 58.411-000, Campina Grande–PB. Contato: admin@sempow.com.br.
2. Finalidade
O site apresenta a Sempow, seu aplicativo e sua plataforma de detecção e validação de ocorrências em vias. Seu conteúdo é institucional e informativo e não constitui proposta comercial definitiva nem garantia de contratação ou resultado.
3. Uso permitido
Você deve utilizar o site de forma lícita e de boa-fé. É proibido tentar acessar áreas ou sistemas sem autorização, introduzir código malicioso, realizar ataques ou testes de vulnerabilidade, sobrecarregar a infraestrutura, fornecer informações falsas ou utilizar o conteúdo para violar direitos da Sempow ou de terceiros.
4. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, as imagens, o vídeo, o design, o software e demais materiais pertencem à Sempow ou são utilizados mediante autorização. A navegação não concede licença comercial. Reprodução, adaptação, distribuição ou exploração dependem de autorização prévia, salvo permissões legais.
5. Disponibilidade e informações
A Sempow busca manter o site correto e disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência de erros. Conteúdos e funcionalidades poderão ser corrigidos, atualizados ou descontinuados. Informações gerais do site não substituem contrato, proposta ou avaliação técnica específica.
6. Serviços externos
O site pode direcionar ao YouTube ou a outros serviços independentes. Esses serviços possuem seus próprios termos e políticas. A presença de um link não representa garantia sobre disponibilidade, segurança ou conteúdo de terceiros.
7. Responsabilidade
Nos limites permitidos pela legislação, a Sempow não responde por danos decorrentes de uso ilícito ou inadequado do site, falhas no dispositivo ou conexão do usuário, serviços de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável. Nenhuma disposição exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site segue a Política de Privacidade. Solicitações sobre dados pessoais podem ser enviadas para admin@sempow.com.br.
9. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data estarão disponíveis nesta página.
10. Legislação e foro
Aplicam-se as leis brasileiras. As partes buscarão resolver divergências amigavelmente. Quando não se tratar de relação de consumo e não houver competência legal obrigatória diferente, fica eleito o foro da comarca de Campina Grande–PB. Nas relações de consumo, será respeitado o foro legalmente competente.
11. Contato
Dúvidas podem ser enviadas para admin@sempow.com.br.